Proposições
Título: PROJETO DE LEI Nº 029/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial por tempo determinado, visando atender necessidade temporária em razão de calamidade pública, (COVID-19), do cargo de Técnico de Enfermagem e da outras providências.
26/03/2021
Numero da Lei: 029/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 027/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre o programa de adoção de canteiros nas praças, parques, áreas verdes, inclusive canteiros centrais integrados ao sistema viário no município de Garruchos/RS e dá outras providências.
19/03/2021
Numero da Lei: 027/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 026/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
19/03/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 025/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
19/03/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 024/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
19/03/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 023/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
19/03/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 028/22021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica - NFS-e, sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços no Município de Garruchos e dá outras providências.
18/03/2021
Numero da Lei: 028/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 022/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
18/03/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 021/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o art. 1º 1385 de 03 de novembro de 2009 que Cria a Função Gratificada de Orientador Educacional e dá outras providências.
15/03/2021
Numero da Lei: 021/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 020/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 836 de 03 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
15/03/2021
Numero da Lei: 020/2021
Status: Retirados
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Título: PROJETO DE LEI Nº 019/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
15/03/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 018/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o município de Garruchos-RS, a efetuar contratação por tempo determinado, mediante Processo Seletivo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) – Enfermeiros Plantonista e dá outras providências.
15/03/2021
Numero da Lei: 018/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 017/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado, excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do arr. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
15/03/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 016/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
05/03/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 014/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências
11/02/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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